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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação declaratória de negativa de débito cumulada com danos morais. Pedido de cancelamento de serviço. Devolução de cheques.
Inscrição indevida no SERASA. Dano moral caracterizado. Redução do quantum indenizatório fixado a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de obrigação de fazer c/c anulação de débito e indenização por dano moral. Suposta fraude no medidor.
Ação de Obrigação de Fazer c/c Anulação de Débito e Indenização por Dano Moral - Suposta fraude no medidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação indenização. Danos morais. Inscrição de nome do SPC. Prestadora de serviços de telefonia pré-paga. Cobrança como pós-paga.
Negativação indevida. Crédito negado no comércio. Dano moral configurado responsabilidade objetiva. Arbitramento do valor da indenização pelo magistrado.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2024 - 10:50
Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade
O dano moral coletivo afeta a coletividade, com indenizações destinadas a fundos ou instituições
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 16:50
STJ: Desmatamento e indenização por dano moral em ação civil pública
No Direito Ambiental Brasileiro, a responsabilidade ambiental é caracterizada pela triplicidade, abrangendo as esferas administrativa, civil e penal.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:21
Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico
A decisão confirma sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo sindicato da categoria.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:14
Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial
O valor da indenização foi fixado em R$ 9 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 11:33
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 10:36
Trabalhadora obtém dano moral por discriminação pelo fato de ser mulher
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:31
Justiça exclui indenização por dano moral de empregado que namorava colega de trabalho
Na ação, o homem alega que a dispensa ocorreu por causa do relacionamento afetivo.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 14:47
Descumprimento de contrato e abandono de serviço geram indenização por dano moral
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 11:21
Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização
O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 15:42
Profissional de limpeza lesionada por agulha hospitalar tem direito a indenização por dano moral
O fato ocorreu enquanto a empregada removia o lixo de uma área de coleta de amostras de sangue para exames. O objeto estava solto dentro de um saco, forma incorreta de descarte desse tipo de material.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 16:59
Acusada de agressões verbais e falsas acusações contra vizinho deve reparar dano
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:07
Trabalhador deve ser indenizado por dano moral em função de promessa de emprego frustrada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 10:25
Empresário receberá dano moral por trecho de livro sobre a Operação Lava Jato
Reparação foi fixada em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 16:01
Empresa que perdeu a CTPS de trabalhadora é condenada por dano moral
A trabalhadora propôs ação trabalhista, alegando que o documento havia sido extraviado pela empresa, conforme comunicado feito pelo próprio empregador. Como prova de suas alegações, apresentou conversa com a coordenadora da empresa, que foi gravada.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:07
Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente
A Terceira Turma do STJ aplicou esse entendimento para condenar um banco a indenizar um consumidor em R$ 5 mil, em decorrência da inscrição indevida de seu nome em cadastro de restrição de crédito.
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Array Publicado em 2019-12-17T13:52:29+00:00
Falha na internet enseja dano moral dada a natureza essencial do serviço
Valor foi fixado em R$ 2 mil.
